Rádios piratas (2)

Um estudo realizado em 1986 pela Marktest revelou que, na Grande Lisboa, 20% do público entre os 15 e os 65 anos ouvia emissoras piratas, com os jovens a serem os mais assíduos na sintonização de “rádios livres”, cujos períodos de maior audiência eram as noites (entre as 21 horas e a meia-noite) dos dias úteis e as manhãs de sábado e domingo. Nessa altura, a Rádio Cidade, a emitir da Amadora, era a estação pirata mais ouvida nas margens do Tejo, seguida pela odivelense Rádio Saturno. No ar desde 1978, a Saturno só iniciara emissões regulares em 1985, através do trabalho voluntário de cerca de 100 colaboradores guiados pelo lema “Hoje e Sempre”. No final de setembro de 1986, antigos locutores da Saturno e da Nova Antena arrancaram com as transmissões da Rádio Cruzeiro, sediada no Sítio da Várzea e que pretendia ser a estação que “Loures efetivamente merece”, apostando na informação local. Armando Gouveia, Paula Morais, António José Portela e Luís Simões foram alguns dos principais animadores da Cruzeiro, juntamente com Henrique Martins, responsável por “Cantinho da Pequenada”, o programa infantil dos domingos de manhã, por vezes transmitido em direto da sala de espetáculos da Sociedade Musical Odivelense. O público infantil era igualmente uma aposta de outras emissoras lourenses então surgidas, como a Rádio Local de Sacavém, depois conhecida por Orbital, ou o Rádio Clube de Loures (RCL), fundado em junho de 1987 por Artur Felício e João Godinho e com estúdio em S. João da Talha.

Entre iniciativas que brotavam e outras que desapareciam, as rádios locais multiplicavam-se no concelho de Loures, onde em 1988 cerca de 15 emissoras estavam no ar, acotovelando-se nas frequências disponíveis. Nem sempre meiga a respeito dos conteúdos das estações, a imprensa regional criticou o amadorismo dos locutores, a falta de imaginação dos formatos, a má qualidade do português utilizado aos microfones ou a escassez de notícias sobre a atualidade do município. No entanto, o público lourense aderiu à crescente oferta radiofónica, com as emissoras a darem voz aos ouvintes através do telefone, além de procurarem recolher sugestões e apoios financeiros. A Rádio Imprevisto, agora com instalações fixas na Avenida 25 de Abril (Pontinha), criou um “núcleo de amigos” cujos membros contribuíam com um mínimo de 50 escudos para o projeto mediático de José João Farinha. Outra forma de financiamento das estações, a promoção de espetáculos, foi aproveitada em dezembro de 1987 pelo RCL, que organizou no Cinema S. José, em Sacavém, uma gala marcada pela presença em palco de vários fadistas e de Olga Cardoso, estrela da Renascença. No mês seguinte, a Saturno celebrou dez anos de atividade com atuações dos Heróis do Mar e da Sétima Legião no Pavilhão Municipal de Odivelas. A publicidade a negócios locais era, contudo, o principal sustento das rádios piratas e o meio através do qual estas reforçavam o seu equipamento, obtendo meios para saírem em reportagem. Em outubro de 1986, por exemplo, a Cruzeiro e a Imprevisto acompanharam durante horas consecutivas a abertura do centro comercial Falcão, no bairro homónimo da Pontinha. Entre os programas feitos em estúdio, surgiram também espaços inovadores como “Esperança em Órbita”, conduzido na Orbital por Jacinto Moita, um estudante cego de História, e dedicado aos problemas dos deficientes.

A legalização era o objetivo comum a todas as “rádios livres”, que observavam com expetativa os projetos de Lei da Rádio elaborados na Assembleia da República desde 1984. Sabia-se de antemão, porém, que nem todas as emissoras conseguiriam ultrapassar a fase da pirataria. A 26 de novembro de 1986, nas instalações da Cooperativa A Sacavenense, representantes de RNA, Orbital, Cruzeiro e Imprevisto encontraram-se numa sessão moderada por Monteiro Afonso (diretor-adjunto do jornal Região de Loures e autor de programas informativos na Orbital) e com intervenções do jornalista Emídio Rangel e dos deputados Alexandre Manuel e Costa Carvalho, membros da comissão parlamentar relativa à comunicação social. Depois de cada estação local se apresentar, Rangel descreveu a história da rádio em Portugal no pós-25 de Abril e culpou a ausência de legislação atualizada pela “atual situação de caos”. Inquiridos pelos radialistas acerca do processo de legalização, os dois deputados apontaram futuros critérios de escolha, entre eles a existência de profissionais, em particular na informação, a qualidade técnica e de conteúdos e a viabilidade económica dos projetos a apresentar (Região de Loures, 02-12-1986). No mês seguinte, o Parlamento aprovou o diploma regulador do setor radiofónico, criticado pela Igreja Católica e que seria vetado pelo Presidente da República, Mário Soares.

Já em 1988, a maioria absoluta do PSD facilitou a aprovação da Lei n.º 87/88, de 30 de julho, segundo a qual os alvarás de radiodifusão seriam atribuídos pelo Governo com base nos pareceres de uma comissão consultiva que apreciaria as candidaturas às frequências disponíveis em cada concelho, fixadas como três (92.0, 92.8 e 102.0) no caso de Loures. Todas as rádios locais deveriam interromper as suas emissões no dia 24 de dezembro desse ano, ainda antes da abertura do concurso público para a concessão das licenças. Os meses seguintes foram vividos com grande expetativa nos meios radiofónicos lourenses. Para José Barata, com experiência profissional em várias emissoras locais, o processo de legalização expunha a inviabilidade dos projetos cujos donos viam na rádio “um mero negócio” ou buscavam apenas influência e protagonismo. A precariedade dos funcionários, sem inscrição na Segurança Social, e a restrição do acesso aos microfones a amigos e familiares dos proprietários marcavam o quotidiano de várias rádios piratas dominadas por “medíocres e oportunistas” (Região de Loures, 15-10-1988). A Câmara de Loures lamentou o encerramento das estações numa moção que destacou a “relevante e insubstituível ação” das rádios do concelho, oito das quais concorreram às três vagas abertas após o Natal. A Rádio Cruzeiro, que vira recentemente o seu emissor apreendido por alegada interferência com as comunicações do aeroporto da Portela, não conseguiu candidatar-se. Numa reunião a 9 de março de 1989, a comissão consultiva decidiu-se pela atribuição das frequências de Loures às rádios Nova Antena, Orbital e Horizonte Tejo. Do lado das concorrentes excluídas, nomeadamente a Saturno, a Imprevisto e o Rádio Clube de Loures, houve surpresa e acusações de manobras políticas, mas sabia-se que terminava ali uma época.

As rádios piratas constituíram um fenómeno marcante há cerca de 40 anos, sendo referidas em obras da literatura juvenil da época como Uma Aventura em Lisboa, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, ou A Lua Não Está à Venda, de Alice Vieira. As estações locais estiveram ligadas à busca do público por maior diversidade na comunicação social, até aí presa à influência do Estado e de grupos de pressão, e iniciaram a democratização da criação de conteúdos mediáticos. De certa forma, os animadores dos podcasts de hoje descendem dos construtores de emissores de fraca potência que, no seu tempo, aproximaram a rádio das populações e dos problemas destas, além de servirem de academias para futuros locutores e jornalistas. É certo que o amadorismo, a espontaneidade e a falta de regulação conduziram a resultados de uma qualidade oscilante entre o muito bom e o péssimo, tornando-se óbvia na segunda metade da década de 80 a necessidade de um filtro que apenas deixasse no ar as iniciativas viáveis. Mesmo assim, a paisagem radiofónica nacional sofreu profundas alterações causadas pelos piratas das ondas hertzianas. No caso dos atuais concelhos de Loures e Odivelas, as rádios clandestinas ajudaram a consolidar as identidades locais e mostraram a viabilidade de projetos mediáticos dirigidos à periferia de Lisboa. Com tudo o que tiveram de efémero, as “rádios livres” fizeram parte do caminho para a autonomização e desenvolvimento do território odivelense.

(Fonte das imagens: António José Portela)